JUSTIFICATIVA:
O presente Substitutivo ao Projeto de Lei nº 306/2017 de autoria deste Vereador, visa apenas a alteração do nome da ASSOCIAÇÃO ARTE DE AMAR, já declarada de utilidade pública através da Lei nº 10.938, de 27 de agosto de 2014, mantido o mesmo CNPJ e as mesmas atividades de Assistência Social, através da assistência a famílias carentes, inclusive os segmentos a ela relativos (criança e adolescente, jovens e idosos, pessoas com deficiência física) visando a promoção de sua cidadania e o atendimento das suas necessidades básicas, bem como outros projetos adequados a estes fins.
Foi constituída em 12/03/2008. Entre outros fins visa também a promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico através de criação de núcleos de atividades culturais com fins sócio-educativos, criação de núcleos de restauração/conservação de patrimônio histórico e artístico, promoção/realização de conferências, congressos, cursos livres ou quaisquer outros tipos de reuniões ou atividades que visem o apoio e desenvolvimento de suas finalidades e relações de intercâmbio cultural.
Promoção acessível da educação, observando-se a forma complementar de participação das organizações através de criação de estruturas de ensino regular fundamental e médio, promoção de alfabetização e complementação escolar supletiva visando uma melhor adequação de seus usuários ante as exigências do mercado de trabalho.
Promoção acessível da saúde, observando-se a forma complementar da participação das organizações através de projetos adequados a esses fins. Defesa, preservação e conservação do meio ambiental e promoção do desenvolvimento sustentável. Promoção de segurança alimentar e nutricional. Promoção do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza. Promoção do voluntariado. Experimentação sem fins lucrativos, de novos modelos sócio produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito.
O projeto da ASSOCIAÇÃO ARTE DE AMAR voltado a mulheres carentes, iniciou-se em 21 de agosto de 2009, todas as quartas feiras, com 40 mulheres.